NOTÍCIAS
24 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, acompanhado pelo corregedor-geral extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, e pelo juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, recebeu em gabinete na tarde desta terça-feira (21/3) o secretário estadual de Agricultura, Valdir Colatto, e o diretor de Agricultura Familiar e da Pesca daquela pasta, Hilário Gotsselig.
Em pauta, a padronização da identificação e regularização de imóveis rurais no Estado a partir de processos de georreferenciamento indicados pelo Incra e que passam também pelos cartórios de registros de imóveis catarinenses. A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
Atualmente, cerca de 50 mil já tiveram sua regularização. Os magistrados, durante a audiência, tomaram conhecimento das demandas na área rural catarinense em relação ao tema e já começaram a identificar medidas que poderão ser adotadas na via administrativa do Judiciário para auxiliar os trabalhos de regularização no campo. Uma versão rural para o programa Lar Legal pode ser estudada, conforme sua viabilidade.
Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com informações do TJSC
Outras Notícias
IRIRGS
18 DE MAIO DE 2023
Primeiro dia do Encontro Notarial e Registral do RS é marcado por ampla participação e debates sobre a Lei 14.382/2022
O primeiro dia do 14° Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul foi marcado pela grande participação de...
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: É amanhã!
Acesse o site www.encontronotarialeregistral.com.br e fique por dentro de tudo!
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2023
Anoreg/BR e CNR criam Comissões Permanentes e Temporárias para fortalecer o segmento extrajudicial
A resolução estabelece a criação de Comissões Permanentes e Temporárias, que serão responsáveis por tratar...
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
As regras (ou máximas) da experiência designam um conjunto de juízos que podem ser formulados pelo homem médio a...
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa...