NOTÍCIAS
20 DE MARçO DE 2025
TJRS publica atos administrativos sobre Concurso de Remoção para Serviços Notariais e de Registros
07861
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2026
Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão
O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido...
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2026
NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda
A partir desta terça-feira, 26, passa a valer a nova redação da NR-1, norma do ministério do Trabalho e Emprego...
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2026
Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de...
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2026
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários...
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2026
Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1
A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel,...
