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14 DE OUTUBRO DE 2025
Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em duas cidades tem mais de 1100 atendimentos
As cidades de Santa Maria e São Leopoldo, sedes das respectivas Comarcas, foram os locais, na sexta-feira (10/10) e no sábado (11), de mais uma edição dos mutirões do Projeto Terra – Eu sou Cohab!, realizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul junto com instituições parceiras.
Ao todo, foram 1.161 atendimentos, sendo 815 em São Leopoldo (no Bairro Feitoria), e 346 em Santa Maria (Bairro Cohab Tancredo Neves.).
As mobilizações são destinadas à regularização imobiliária para moradores de baixa renda de imóveis da antiga Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS). Servidoras da Corregedoria-Geral da Justiça do RS acompanharam os atendimentos para recolhimento, confecção e conferência dos documentos necessários ao procedimento.
As Comarcas de Cachoeira do Sul, Bagé, Sant’Ana do Livramento e Uruguaiana já receberam os mutirões.
O projeto, lançado em setembro pelo Tribunal de Justiça do RS, busca, através de um procedimento jurídico ágil, a transmissão gratuita aos moradores dos imóveis, através de escrituras públicas que confirmam a propriedade. A intenção é beneficiar mais de 60 mil famílias em 12 municípios gaúchos.
São parceiros na iniciativa o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, o Ministério Público e a Defensoria Pública do RS, o Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), o Colégio Registral do Brasil, o Colégio Registral do RS e o Comando Militar do Sul.
Os próximos mutirões acontecem ainda essa semana, na região sul do Estado, em Pelotas e Rio Grande, e também em Alvorada, na Região Metropolitana da Capital, nos dias 17 e 18/10.
Fonte: TJRS
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