NOTÍCIAS
22 DE JUNHO DE 2023
Assembleia reinstala Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
A Assembleia Legislativa reinstalou, no final da manhã desta quarta-feira (21), a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, por iniciativa do deputado Elizandro Sabino (PTB). A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos com a presença de juízes, notários, registradores e tabeliões.
Instalada pela primeira vez em 2019, também por proposição de Sabino, a frente terá como principais objetivos atuar como elo entre a categoria e os Poderes e debater temas de interesse público. Segundo o parlamentar, a justiça registral e notarial é um serviço essencial que busca “o bem atender da sociedade”. Por meio dela, é possível, em sua opinião, “fomentar a justiça extrajudicial, agilizar e dar segurança jurídica” aos processos dos cidadãos. “Com a frente, continuarei sendo a voz da justiça notarial e registral no parlamento gaúcho”, anunciou.
Representando a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT), afirmou que a importância do papel do serviço notarial e judicial ficou mais clara para a sociedade nos últimos anos, inclusive, as ações sociais desempenhadas pelo segmento. O segundo vice-presidente do parlamento gaúcho aproveitou a ocasião para convidar a categoria a se integrar às iniciativas a serem desencadeadas pelo Movimento Rio Grande Contra a Fome em 2023. Uma delas é o segundo Dia D, que deverá ocorrer em julho, e será marcado pelo recolhimento de alimentos e roupas para serem destinados pela Defesa Civil às famílias em vulnerabilidade.
Também se manifestaram o presidente da Associação dos Notários e Registradores do RS, João Pedro Lamana Paiva, e o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Felipe Lumertz.
Fonte: ALRS
Outras Notícias
IRIRGS
03 DE OUTUBRO DE 2023
Clipping – IRIB – Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico
Conforme noticiado anteriormente, o Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de...
Anoreg RS
03 DE OUTUBRO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!
ATENÇÃO: PRAZO PRORROGADO PARA ENVIO DE ARTIGOS! Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar...
Anoreg RS
03 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Possibilidade de desjudicialização da busca e apreensão de bens móveis – Por Cristiane Cavalcanti de Magalhães
Os contratos com cláusula de alienação fiduciária referem-se à situação em que o credor disponibiliza um...
Anoreg RS
03 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Adjudicação compulsória pela via extrajudicial – Por Priscila Talita Silva Araujo
Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5...
Anoreg RS
03 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária
...